Crianças em círculo

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                                            ATA 001/2022

                                                                                     

Ao um dia do mês de  fevereiro  de dois mil e vinte e dois , às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretária de Educação, estiveram reunidos sob a coordenação da secretária Natalina Collatrelli, os membros do CMDCA:  Daiane de Fatima Venteu, Laura Emile Rezende Colla, Eliana Maria  Ianilli, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Sonia Regina Bergamo Lampa, Sueli Aparecida Garatini Lozano, Mariani de Oliveira Barrilari, Mirian Lucas Cipriano Costa Mello, Aline Casari Rodrigues, João Fellipi Monteiro Batista, Robson Alexandre Chiminelli e Aparecida Sonia Maria Bazzon de Paiva. A secretaria cumprimentou a todos, agradecendo a presença. Informou que o principal objetivo da reunião é eleger a nova diretoria para o biênio 2022/2023 em cumprimento ao Decreto nº 4262 de 25 de janeiro de 2022 que instituiu a nova composição do conselho. Esclareceu que houve desmembramento das secretarias esporte e cultura para estar em acordo com o organograma da prefeitura, portanto, com novos representantes. Assim ficou a nova composição do CMDCA: Representante da área da Educação Titular: Laura Emile Rezende Colla, Suplente: Daiane de Fatima Venteu. Representante da área da Saúde Titular: Aline Casari Rodrigues, Suplente: Ana Carolina Lucente Bueno. Representante da área da Assistência Social Titular: Sonia Regina Bergamo Lampa, Suplente:  Eliana Maria Ianilli. Representante da área de Finanças Titular: Antônio Aparecido Ferreira Frasão, Suplente:  Valeria Cristina Nascimento e Silva. Representante da área de Esporte Titular: João Fellipe Monteiro Batista, Suplente: João Paulo Canalli da Silva Representante da área de Cultura Titular Aparecida de Lourdes Alves Constâncio Suplente Thiago Colatrelli Nunes. Representantes entidades não governamentais. Titulares Sueli Aparecida Garatini Lozano, Robson Alexandre Chiminelli, Erick Pavanelli, Mariani de Oliveira Barrilari, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Natalina Collatrelli. Suplentes Robson Lozano, Emerson Luis Sprone, Paula Fernanda Tabatini Fiorin, Cleide Maria Tissei, Mirian Lucas Cipriano Costa Mello, Aparecida Sonia Maria Bazzon de Paiva.  Em seguida a secretária falou que é preciso entregar a prestação de contas de 2021, quem ainda não entregou. Também o recadastramento das entidades deverá ser entregue até final de fevereiro, e provavelmente a destinação as entidades será feita em março.  Em seguida realizou-se a eleição por indicação, ficando da seguinte maneira o resultado: Presidente Natalina Collatrelli, Vice Presidente Sueli Aparecida Garatini Lozano, Tesoureiro Robson Alexandre Chiminelli, 1ª secretária Sonia Regina Bergamo Lampa, 2ª secretária Aparecida Sonia Maria Bazzon de Paiva. Dando continuidade a presidente eleita agradeceu a confiança se colocando à disposição. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a presente reunião. Eu, Sonia Regina Bergamo Lampa redigi a presente ata, que após lida e julgada conforme será assinada por todos os presentes. Monte Alto, 01 de fevereiro de 2022.

 

 

                                            ATA 002/2022

                                                                                   

Aos vinte e dois dias do mês de  fevereiro  de dois mil e vinte e dois , às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretária de Educação, estiveram reunidos sob a coordenação da Presidente  Natalina Collatrelli, os membros do CMDCA:  Laura Emile Rezende Colla, Eliana Maria  Ianilli, Sonia Regina Bergamo Lampa, Sueli Aparecida Garatini Lozano, Mariani de Oliveira Barrilari, Mirian Lucas Cipriano Costa Mello, João Fellipi Monteiro Batista, Robson Alexandre Chiminelli , Aparecida Sonia Maria Bazzon de Paiva e como convidado  Marcos Roberto Mantovani da Secretária de Assistência Social que está cuidando da parte contábil do conselho.  A secretaria cumprimentou a todos, agradecendo a presença. Apresentou o oficio recebido de Adriana Grecco Camargo Mussato, prestadora de serviços de atualização de Sites e Mídias Sociais do CMDCA e Conselho Tutelar, que solicita reajuste de 12,5% no valor de R$ 400,00 que recebe mensalmente, todos aceitaram por unanimidade, ficando então o valor de R$ 450,00. Na sequencia o Conselheiro e Tesoureiro Robson falou que estiveram reunidos, ele, a presidente Natalina, a conselheira Sonia Lampa com Marcos Mantovani para alinhar algumas situações contábeis, que assim ficou definido: A forma de pagamento para fornecedor, para maior transparência, deve ser feito através de cheque nominal ou transferência bancaria. Também, a tarifa bancaria, uma vez que os bancos não concedem isenção, poderão ser descontadas no repasse. Os gastos deverão ocorrer somente após o repasse e os documentos devem ser emitidos com data após o repasse. Dando continuidade à reunião, a presidente falou que no plano de aplicação deve ter justificativa, caso necessário, houver diferença de valores, explicando a quantidade de material expressa no plano de aplicação.  A conselheira Sonia Lampa em seguida comentou que a Juíza da Vara da Infância e Juventude esteve visitando o projeto Luz e Vida e perguntou se o projeto recebia destinação do CMDCA, Sonia respondeu que a bastante tempo ficou definido que as destinações seriam para os projetos da sociedade civil, porque só as entidades municipais já recebem subvenção. Informou em seguida que os documentos para recadastramento das entidades deverão ser entregues na Assistência Social para a Conselheira Sonia Lampa até sexta feira dia 25/02/2022. A próxima reunião extraordinária será no dia 15/03 quando serão conferido os planos de aplicação, valores a serem destinados as entidades e programar o dia de entrega dos cheques. A presidente agradeceu a participação de todos, em especial a Marcos Mantovani pelas orientações a todos os conselheiros. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a presente reunião. Eu, Sonia Regina Bergamo Lampa redigi a presente ata, que após lida e julgada conforme será assinada por todos os presentes. Monte Alto, 22 de fevereiro de 2022.

EDITAL 03/02/2022

 

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna público que estará recebendo, em sua sede sito a Av. José Luiz Franco da Rocha nº 143 - Centro,  inscrições de  entidades sociais privadas de atendimento a criança e ao Adolescente, no período de 03/02/2022 a  28/02/2022, devendo apresentar os documentos abaixo:

  1. PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022;

  2. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCICIO 2021;

  3. CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;

  4. DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;

  5. PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;

  6. CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE, APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;

  7. CND (FEDERAL/FGTS);

  8. CÓPIA DO CNPJ;

 

Monte Alto, 03 de fevereiro de 2.022.

 

Natalina Collatrelli

Presidente do CMDCA

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019;

CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;

DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;

  PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS    QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;

CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE,  APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;

  1. CND (FEDERAL/FGTS);

  2. CÓPIA DO CNPJ;

  3. CADASTRO MUNICIPAL.

Edital 01-02-2021

 

EDITAL

 

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna público que estará recebendo, em sua sede sito a Av. José Luiz Franco da Rocha nº 143 - Centro, inscrições de entidades sociais privadas de atendimento a criança e ao Adolescente, no período de 08/02/2021 a 22/02/2021, devendo apresentar os documentos abaixo:

  1. PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2021;

  2. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCICIO 2020;

  3. CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;

  4. DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;

  5. PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;

  6. CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE, APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;

  7. CND (FEDERAL/FGTS);

  8. CÓPIA DO CNPJ;

  9. CADASTRO MUNICIPAL.

 

Monte Alto, 01 de fevereiro de 2.021.

 

Sueli Aparecida Garatini Lozano

Presidente do CMDCA

 

 

PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019;

CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;

DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;

PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS    QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;

CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE, APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;

  1. CND (FEDERAL/FGTS);

  2. CÓPIA DO CNPJ;

  3. CADASTRO MUNICIPAL.

Edital (2018)

 

EDITAL

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna público que estará recebendo, em sua sede sito a Av. José Luiz Franco da Rocha nº 143 - Centro, renovações e inscrições de entidades sociais privadas de atendimento à criança e ao adolescente, no período de 05/02/2018 a 23/02/2018, devendo apresentar os documentos abaixo:

  1. PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018;

  2. CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;

  3. DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;

  4. PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;

  5. CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE,   APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;

  6. CND (FEDERAL/FGTS);

  7. CÓPIA DO CNPJ;

  8. CADASTRO MUNICIPAL.

 

Monte Alto, 18 de Janeiro de 2.018.

 

Robson Alexandre Chiminelli

Presidente

Edital - Inscrição Entidades sociais privadas de atendimento a criança e ao adolescente

 

EDITAL

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna público que estará recebendo, em sua sede sito a Av. José Luiz Franco da Rocha nº 143 - Centro, a documentação referente a inscrições de entidades sociais privadas de atendimento a criança e ao adolescente, conforme descrito abaixo:

Para entidades já inscritas no CMDCA, a documentação deverá ser entregue até o dia 28/02/2020;

Para entidades que irão requerer inscrição no CMDCA pela primeira vez, a documentação deverá ser entregue até o dia 06/03/2020.

  1. PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

  2. CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;

  3. DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;

  4. PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;

  5. CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE, APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;

  6. CND (FEDERAL/FGTS);

  7. CÓPIA DO CNPJ;

  8. CADASTRO MUNICIPAL;

 

Monte Alto, 18 de fevereiro de 2.020.

 

Sueli Aparecida Garatini Lozano

Presidente do CMDCA